TJMA - 0805872-60.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

JERUZIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*88-49

Advogados

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB: 5830/PI

CPF *65.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 09:56

    Juntada de termo

  • 30/10/2023 09:48

    Juntada de termo

  • 18/10/2023 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 08:28

    Juntada de Alvará

  • 15/09/2023 15:57

    Juntada de termo

  • 15/09/2023 11:25

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2023 10:48

    Juntada de protocolo

  • 15/09/2023 10:31

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 09:12

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 04:05

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 14:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 04/07/2023 14:26

    Conta Atualizada

  • 30/06/2023 16:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/06/2023 16:05

    Transitado em Julgado em 17/03/2023

  • 19/04/2023 08:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 08:20

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

  • 08/04/2023 21:39

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 08/04/2023 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 18:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 18:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 22:46

    Homologado cálculo de contadoria

  • 27/07/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 19:40

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 08:25

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 01:28

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 31/01/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0805872-60.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JERUZIO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59096176 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA,  considerando  o  trânsito em julgado do acórdão/sentença ID 46089200, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.".

    Aos 14/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2022 18:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 14:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 08/09/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/09/2021 11:30

    Transitado em Julgado em 24/07/2021

  • 05/07/2021 09:51

    Juntada de petição

  • 29/06/2021 06:59

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 02:19

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 15:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/01/2021 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 04:00

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2020 11:21

    Juntada de petição

  • 30/10/2020 15:55

    Juntada de Petição

  • 21/10/2020 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2020 12:47

    Juntada de termo

  • 17/09/2020 00:14

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2020 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2020 05:57

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 21/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 11:30

    Juntada de petição

  • 14/01/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2019 11:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/11/2019 11:06

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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