TJMA - 0804550-73.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DE SOUSA PINTO

CPF *83.***.*53-87

Advogados

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA

OAB: 7024/PI

CPF *08.***.*15-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ: 06.115.307/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 07:51

    Juntada de Alvará

  • 26/08/2023 10:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/08/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 18:34

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2023 15:03

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 09:51

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 09:51

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 18:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/05/2023 14:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 12/05/2023 14:49

    Conta Atualizada

  • 12/05/2023 09:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/05/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 29/04/2023 01:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 28/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:12

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA PINTO em 27/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:50

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 14/04/2023 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 17:53

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2022 06:13

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 13:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 05/10/2022 13:52

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/10/2022 12:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/10/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:39

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 00:19

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 23:26

    Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 02:16

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 31/01/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804550-73.2017.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUSA PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 EXECUTADO: MUNICIPIO DE TIMON   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59099563 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 CGJ/MA, INTIMO a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre o ID(57545034).".

    Aos 14/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2022 23:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 23:47

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 03/12/2021 14:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/11/2021 11:23

    Juntada de termo

  • 29/11/2021 11:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/10/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 15:39

    Juntada de petição

  • 23/06/2020 21:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 21:56

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 17:16

    Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 17:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2020 17:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/03/2020 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 13/03/2020 14:14

    Juntada de pendência de cálculo

  • 28/02/2020 12:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/02/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 08:47

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 08:47

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2018 01:18

    Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 07/11/2018 23:59:59.

  • 16/10/2018 00:28

    Publicado Intimação em 16/10/2018.

  • 12/10/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2018 17:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2018 17:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/07/2018 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/07/2018 23:59:59.

  • 28/06/2018 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2018 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/03/2018 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 08:23

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2017 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 11:44

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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