09/09/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 11:32

Cancelada a Distribuição
21/02/2024 11:30

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:03

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA COSTA em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 03:39

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento
16/10/2023 21:18

Juntada de protocolo
16/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:48

Outras Decisões
10/10/2023 08:23

Conclusos para julgamento
13/09/2023 04:07

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA COSTA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
09/06/2023 11:54

Juntada de protocolo
24/02/2023 16:47

Juntada de ato ordinatório
18/01/2023 08:38

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:14

Conclusos para despacho
01/02/2022 09:07

Juntada de petição
31/01/2022 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
19/01/2022 10:41

Juntada de Certidão
17/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001663-06.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: MARIA ALVES DA COSTA Advogado(s):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Requerido/Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
14/01/2022 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 23:50

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:39

Recebidos os autos
12/05/2021 09:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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