01/07/2024 11:54

Baixa Definitiva
01/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/07/2024 09:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:23

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:45

Negado seguimento ao recurso
04/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:00

Juntada de termo
03/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/05/2024 23:02

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/05/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 15:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
08/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:41

Recebidos os autos
03/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 02:27

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
26/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
20/11/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 12:17

Juntada de parecer do ministério público
13/09/2022 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 02:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 02:48

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.
26/07/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/07/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
20/07/2022 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2022 23:59.
31/05/2022 09:17

Recebidos os autos
24/05/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 18:05

Recebidos os autos
17/05/2022 18:05

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007708-26.2015.8.10.0001

Wedson Martins Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Esdras Sousa Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004675-96.2013.8.10.0001

Fabio Henrique Borges Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014766-80.2015.8.10.0001

Ana Gomes Martins Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Esdras Sousa Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050944-62.2014.8.10.0001

Isaclea Pereira Araujo

Estado do Maranhao

Advogado: Gutemberg Soares Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802744-79.2021.8.10.0151

Joana Maria Gomes Ribeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2021 12:05

Exibir Processo