TJMA - 0050944-62.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2022 10:22
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 53926-15.2015.8.10.0001
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27/04/2022 11:43
Apensado ao processo 0053926-15.2015.8.10.0001
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26/04/2022 19:36
Conclusos para despacho
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26/04/2022 19:36
Juntada de Certidão
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01/03/2022 18:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2022 23:59.
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06/02/2022 19:05
Juntada de petição
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30/01/2022 15:46
Juntada de petição
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17/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0050944-62.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ISACLEA PEREIRA ARAUJO, JOZELI PEREIRA ALMEIDA, LUSIA MARCELINA SILVESTRE FREITAS, LUIS FERNANDO BARBOSA COSTA, LUIZ FREITAS DE ALMEIDA, MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO SOUSA, MARIA DA GRACA PINHEIRO LEDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 2 de dezembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
15/01/2022 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2022 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2021 09:09
Juntada de Certidão
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19/07/2021 11:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/07/2021 11:16
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2014
Ultima Atualização
17/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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