TJMA - 0826656-46.2016.8.10.0001

14/08/2023 13:34

Baixa Definitiva

14/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 10:58

Conclusos para julgamento

01/06/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 21:19

Recebidos os autos

29/05/2023 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

26/05/2023 13:41

Juntada de petição

26/05/2023 13:28

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

05/05/2023 16:59

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 19:33

Negado seguimento ao recurso

28/04/2023 09:31

Conclusos para decisão

28/04/2023 09:30

Juntada de termo

28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

16/03/2023 14:30

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:28

Desentranhado o documento

16/03/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/02/2023 09:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/02/2023 08:46

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 10:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2023 15:57

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 10:38

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023 14:26

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

30/11/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

25/08/2022 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 08:05

Recebidos os autos

27/05/2022 08:05

Conclusos para despacho

27/05/2022 07:58

Distribuído por sorteio