TJMA - 0000102-46.2016.8.10.0086
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2022 11:50
Arquivado Definitivamente
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09/02/2022 11:48
Transitado em Julgado em 25/11/2022
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11/11/2021 13:13
Audiência Admonitória realizada para 09/11/2021 11:00 Vara Única de Esperantinópolis.
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11/11/2021 13:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/10/2021 14:08
Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 04/10/2021 23:59.
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30/09/2021 12:28
Publicado Intimação em 29/09/2021.
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30/09/2021 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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28/09/2021 11:45
Juntada de petição
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28/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000102-46.2016.8.10.0086 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO REU: FRANCISCO MENDES DE SOUSA ADVOGADO: PABLO FONSECA DE MELO, OAB/PI 11.830 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.
Yoneide Silva dos Santos Secretária Judicial Substituta -
27/09/2021 12:02
Audiência Admonitória designada para 09/11/2021 11:00 Vara Única de Esperantinópolis.
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27/09/2021 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2021 11:59
Juntada de Certidão
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27/09/2021 11:57
Juntada de Certidão
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27/09/2021 11:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000102-46.2016.8.10.0086 (1022016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO ACUSADO: FRANCISCO MENDES DE SOUSA e FRANCISCO MENDES DE SOUSA PABLO FONSECA DE MELO ( OAB 11830-PI ) Processo nº 102-46.2016.8.10.0086 (1022016) Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Mendes de Sousa Advogado: Pablo Fonseca de Melo, OAB/PI 11.830 DESPACHO 1.
Designo audiência Admonitória para o dia 09/11/2021 às 11:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Fórum de Justiça. 2.
Intime-se o sentenciado para comparecer a audiência, bem como o seu defensor. 3.
Notifique-se o Ministério Público. 4.
Expeça-se ainda carta precatória em caso de necessidade. 5.
Publique-se.
Cumpra-se. 6.
Uma via deste despacho serve como MANDADO.
Esperantinópolis/MA, 29 de junho de 2021.
Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis Resp: 193409 -
05/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000102-46.2016.8.10.0086 (1022016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO ACUSADO: FRANCISCO MENDES DE SOUSA e FRANCISCO MENDES DE SOUSA PABLO FONSECA DE MELO ( OAB 11830-PI ) Processo nº. 102-46.2016.8.10.0086 (1022016) Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Sentenciado: Francisco Mendes de Sousa Advogado: Pablo Fonseca de Melo, OAB/PI 11.830 DESPACHO Designo audiência admonitória, para o dia 01/06/2021, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Justiça.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Intimem-se o sentenciado bem como seu respectivo defensor.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Uma via deste despacho serve como mandado.
Esperantinópolis, 18 de novembro de 2020.
Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Resp: 188425
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2016
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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