TJMA - 0837296-11.2016.8.10.0001

02/06/2023 07:35

Baixa Definitiva

02/06/2023 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023 07:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:04

Negado seguimento ao recurso

05/05/2023 14:49

Conclusos para decisão

05/05/2023 14:49

Juntada de termo

05/05/2023 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2023 23:59.

10/03/2023 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.

06/03/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 08:06

Juntada de Certidão

06/03/2023 04:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/03/2023 19:18

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/02/2023 04:28

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

12/02/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 20:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/02/2023 18:04

Juntada de Certidão

09/02/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 18:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

29/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 20:20

Conclusos para julgamento

19/01/2023 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 17:49

Recebidos os autos

10/01/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2023 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022 07:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/08/2022 23:59.

15/07/2022 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 02:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2022 23:59.

23/06/2022 03:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2022 23:59.

22/06/2022 03:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

20/06/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 04:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2022 17:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/05/2022 02:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

28/05/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022 11:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2022 09:37

Conclusos para decisão

25/05/2022 10:22

Recebidos os autos

25/05/2022 10:21

Conclusos para despacho

25/05/2022 10:16

Distribuído por sorteio