TJMA - 0824705-17.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2022 16:50
Baixa Definitiva
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14/01/2022 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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14/01/2022 16:49
Juntada de termo
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14/01/2022 16:49
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/08/2021 07:34
Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
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24/08/2021 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
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24/08/2021 13:46
Juntada de Certidão
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24/08/2021 13:37
Juntada de Certidão
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24/08/2021 12:02
Juntada de Certidão
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24/08/2021 12:00
Juntada de Certidão
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24/08/2021 01:20
Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 23/08/2021 23:59.
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04/08/2021 21:18
Publicado Intimação em 30/07/2021.
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04/08/2021 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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04/08/2021 13:03
Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.
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04/08/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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28/07/2021 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2021 11:57
Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
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22/07/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2021 12:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2021 10:08
Recurso Extraordinário não admitido
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06/05/2021 09:34
Conclusos para decisão
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06/05/2021 09:30
Expedição de Certidão.
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06/05/2021 09:27
Juntada de termo
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06/05/2021 09:23
Juntada de Certidão
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06/05/2021 09:21
Juntada de Certidão
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06/05/2021 00:38
Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 05/05/2021 23:59:59.
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13/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 13/04/2021.
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12/04/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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09/04/2021 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2021 07:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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09/04/2021 07:22
Juntada de Certidão
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08/04/2021 23:42
Juntada de recurso extraordinário (212)
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10/03/2021 00:26
Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 09/03/2021 23:59:59.
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12/02/2021 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 12/02/2021.
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11/02/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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10/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2021 10:25
Conhecido o recurso de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *50.***.*15-14 (APELANTE) e não-provido
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09/02/2021 16:37
Deliberado em Sessão - Julgado
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01/02/2021 08:24
Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
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12/01/2021 12:33
Juntada de intimação de pauta
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08/12/2020 06:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/09/2020 11:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/09/2020 14:39
Juntada de parecer
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28/08/2020 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2020 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2020 07:48
Recebidos os autos
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27/08/2020 07:48
Conclusos para decisão
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27/08/2020 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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