21/06/2024 09:56

Juntada de petição
12/06/2024 21:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 21:14

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:43

Juntada de petição
04/06/2024 11:50

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
04/06/2024 07:03

Conclusos para decisão
04/06/2024 07:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:02

Processo Desarquivado
24/04/2024 18:20

Arquivado Provisoriamente
24/04/2024 17:00

Juntada de petição
24/04/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:40

Juntada de petição
14/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2023 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 05:30

Juntada de petição
20/10/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:25

Juntada de petição
06/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 21:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 06:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803406-06.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA SABINA FONSECA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/10/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:50

Juntada de ato ordinatório
03/10/2023 09:49

Transitado em Julgado em 25/09/2023
03/10/2023 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
02/08/2023 10:58

Juntada de petição
02/08/2023 03:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
06/03/2023 09:34

Conclusos para julgamento
06/03/2023 09:32

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 17:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 16:30 Vara Única de Penalva.
07/12/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:02

Juntada de petição
18/11/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 14:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 16:30 Vara Única de Penalva.
18/11/2022 11:45

Outras Decisões
09/11/2022 15:55

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:55

Processo Desarquivado
09/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:19

Juntada de petição
19/04/2022 09:30

Arquivado Provisoriamente
19/04/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 09:26

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:57

Conclusos para decisão
28/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59.
11/02/2022 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 17:45

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:53

Juntada de apelação cível
31/01/2022 05:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803406-06.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA SABINA FONSECA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA SABINA FONSECA, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/01/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 17:10

Julgado improcedente o pedido
29/03/2021 08:14

Conclusos para julgamento
29/03/2021 08:13

Juntada de Certidão
28/03/2021 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:55

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:31

Juntada de petição
16/01/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2021 09:11

Juntada de Ato ordinatório
12/01/2021 17:51

Juntada de CONTESTAÇÃO
14/12/2020 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 19:00

Conclusos para despacho
10/12/2020 18:02

Juntada de petição
10/12/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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