TJMA - 0802374-97.2019.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF *00.***.*44-60

Advogados

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB: 19177/MA

CPF *41.***.*42-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 13:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2022 09:06

    Transitado em Julgado em 28/02/2022

  • 21/02/2022 19:49

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 11/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:58

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 31/01/2022 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802374-97.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Por todo o exposto, declaro satisfeitas as obrigações constantes no título executivo judicial, razão pela qual extingo o cumprimento de sentença (art. 924, inciso II, CPC).

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Penalva(MA), Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022.

    NIVANA PEREIRA GUIMARAES.

    Juíza de Direito.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022.  HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 17/01/2022 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2022 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 17:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 16/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 16/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 07:34

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 19/06/2021 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2021 15:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/06/2021 11:09

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 08:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/05/2021 08:17

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2021 16:44

    Juntada de petição

  • 08/05/2021 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 10:16

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 08:35

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 14:25

    Juntada de Alvará

  • 22/04/2021 13:33

    Juntada de Alvará

  • 16/04/2021 15:14

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2021 19:35

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 11/04/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2021 11:06

    Processo Desarquivado

  • 19/02/2021 15:36

    Arquivado Provisoramente

  • 18/02/2021 04:17

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2021 02:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 11:18

    Transitado em Julgado em 07/08/2020

  • 15/01/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 04:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2020 17:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/09/2020 18:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2020 15:50

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 02:18

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 00:58

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2020 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2020 13:54

    Juntada de Petição

  • 02/06/2020 21:37

    Juntada de petição

  • 02/06/2020 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2020 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2020 18:15

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 01:54

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 28/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 19:30

    Juntada de petição

  • 06/05/2020 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 14:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/04/2020 16:02

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 11/02/2020 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2020 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2019 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2019

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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