TJMA - 0815140-90.2020.8.10.0000

17/06/2021 14:36

Arquivado Definitivamente

17/06/2021 14:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2021 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DO BRASIL em 15/06/2021 23:59:59.

13/06/2021 00:13

Decorrido prazo de JOAO FREIRE FONTENELE em 11/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2021.

20/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

19/05/2021 18:38

Juntada de malote digital

19/05/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021 19:58

Conhecido o recurso de JOAO FREIRE FONTENELE - CPF: *37.***.*63-49 (AGRAVANTE) e provido

13/05/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2021 15:36

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2021 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2021 20:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2021 19:10

Juntada de parecer

09/03/2021 00:24

Decorrido prazo de JOAO FREIRE FONTENELE em 08/03/2021 23:59:59.

08/03/2021 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021 16:23

Juntada de contrarrazões

11/02/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.

10/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021 00:00

Intimação

09/02/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020 10:05

Conclusos para despacho

15/10/2020 10:05

Distribuído por sorteio