STJ - 0819782-40.2019.8.10.0001

29/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 29/03/2023

07/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 18:00

Conhecido em parte o recurso de JOSE DOMINGOS DE SOUZA e não-provido

01/03/2023 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/03/2023 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2282878)

01/03/2023 11:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:10

Conheço do agravo de JOSE DOMINGOS DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/02/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO