05/09/2024 00:42

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:43

Juntada de petição
03/09/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 11:28

Juntada de Informações prestadas
27/08/2024 17:42

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:41

Juntada de Informações prestadas
27/08/2024 08:04

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/08/2024 08:30 Vara Única de Santa Quitéria.
27/08/2024 08:04

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:11

Juntada de Informações prestadas
07/08/2024 12:18

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:00, Vara Única de Santa Quitéria.
07/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:55

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, Vara Única de Santa Quitéria.
31/07/2024 11:26

Juntada de Informações prestadas
31/07/2024 11:23

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:09

Juntada de petição
15/07/2024 19:25

Juntada de Ofício
11/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:56

Juntada de Ofício
10/07/2024 20:56

Juntada de Ofício
10/07/2024 20:56

Juntada de Ofício
10/07/2024 20:56

Juntada de Ofício
10/07/2024 18:28

Juntada de petição
10/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:05

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 09:52

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/08/2024 08:30 Vara Única de Santa Quitéria.
09/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/07/2024 10:32

Juntada de petição
17/06/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:33

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:40

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:59

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 16:05

Juntada de petição
20/05/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:58

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/04/2024 02:22

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RAYRISON LOPES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:24

Juntada de petição
27/02/2024 17:23

Juntada de petição
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:05

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 20:11

Proferida Sentença de Pronúncia
09/08/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:22

Conclusos para julgamento
09/08/2023 14:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:06

Juntada de petição
23/06/2023 11:12

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:58

Desentranhado o documento
17/05/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
19/04/2023 02:42

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:01

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 16:04

Juntada de petição
06/02/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 14:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 14:00 Vara Única de Santa Quitéria.
02/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 15:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 14:56

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 14:54

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 11:22

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 11:13

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:18

Juntada de petição
11/01/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:57

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 08:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 14:00 Vara Única de Santa Quitéria.
19/12/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 14:12

Conclusos para despacho
05/07/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 21:01

Decorrido prazo de RAYRISON LOPES DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
14/03/2022 09:18

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:17

Juntada de Certidão
23/02/2022 20:41

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
19/02/2022 00:06

Juntada de petição
10/02/2022 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000093-83.2019.8.10.0117 (932019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: MAILTON DUTRA DOS SANTOS e MILTON FERREIRA DOS SANTOS RAYRISON LOPES DA SILVA ( OAB 14964-MA ) e RAYRISON LOPES DA SILVA ( OAB 14964-MA ) Processo: 93-83.2019.8.10.0117 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2021, às 15h30min, no Fórum local.

Nessa oportunidade serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s)(se houver), ouvidas as testemunhas de acusação(se houver), de defesa(se houver) e interrogado o(s) acusado(s); Para tanto, intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (observando as suas prerrogativas legais), ou Advogado do(s) acusado(s), caso tenha advogado constituído nos autos, a(s) vítima(s) (se houver/se possível), as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa(se houver), bem como o acusado; A secretaria deve juntar aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada do(s) acusado (s); Em caso de necessidade, proceda-se com a expedição de carta precatória; O representante do Ministério Público, Defensor Público, Advogado de defesa, acusado(s) estão autorizados a participar da sessão por meio de videoconferência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sqm; ou presencialmente no fórum local, em caso de impossibilidade.

O acesso se dará da seguinte forma: No dia e horário acima designados, o usuário deverá digitar o link do endereço acima no seu navegador de internet, acessando-o por meio de aparelho celular ou computador, que será direcionado para a página de acesso do sistema de videoconferência, devendo informar seu nome, a senha: tjma1234 e clicar no botão "entrar"; Ressalte-se que a(s) testemunha(s) qualificada(s) como policial (militar ou civil) e as testemunhas não residentes na Comarca deverão acessar a sala virtual consoante informado no item 5, salvo impossibilidade técnica devidamente justificada.

Por sua vez, as demais testemunhas deverão comparecer a sede desse juízo para o ato; Deverá ser consignado no mandado que se a testemunha, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública, nos moldes previstos no artigo 218 do CPP, sem prejuízo da multa preconizada no artigo 219 do CPP; Serve a presente de mandado e ofício; Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Quitéria/MA, 15 de janeiro de 2021.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA Resp: 161513

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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