16/04/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 15:56

Juntada de petição
09/08/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 12:33

Juntada de Ofício
10/05/2023 09:28

Juntada de petição
31/03/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 12:26

Juntada de Ofício
31/03/2023 12:13

Transitado em Julgado em 17/01/2023
17/01/2023 10:00

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA FILHO em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:00

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA FILHO em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 12:41

Publicado Citação em 10/11/2022.
30/11/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:12

Juntada de Edital
27/10/2022 09:36

Decorrido prazo de MARIA MARLY DE OLIVEIRA SILVA em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:00

Juntada de diligência
27/07/2022 19:51

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA FILHO em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:08

Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 28/06/2022 23:59.
12/07/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 08:34

Juntada de diligência
01/07/2022 01:32

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 08:12

Juntada de petição
21/06/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 17:13

Expedição de Mandado.
21/06/2022 17:13

Expedição de Mandado.
21/06/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 15:55

Conclusos para julgamento
31/03/2022 20:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 12:08

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 12:14

Juntada de petição
09/03/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 19:45

Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 28/01/2022 23:59.
01/02/2022 15:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800601-46.2021.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): João Nunes da Silva Filho ATA DE AUDIÊNCIA (instrução criminal) No dia 03 (três) dias do mês de SETEMBRO do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 11:00 horas, nesta cidade e Comarca de São Domingos do Maranhão/MA, na sala de audiências deste Fórum Judicial, presentes estiveram o Exmo.

Dr.

Clênio Lima Corrêa, juiz titular da Comarca, o representante do Ministério Público Estadual, Dr.

Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão/MA (videoconferência), comigo servidor judicial. 1) Realizado o pregão, a ele responderam o acusado, João Nunes da Silva Filho (via videoconferência) acompanhados de seu advogado, Dr.

João Alves Matias Neto OAB/MA 15.852, as testemunhas de acusação Antônio Raimundo de Sousa, o PMMA João Eclen da Silva Sousa e PMMA José Soares Júnior (videoconferência), E A VÍTIMA Maria Marly de Oliveira Silva. 2) Iniciada a audiência, o MM juiz passou a instruir o feito, ouvindo os presentes, bem como procedendo ao interrogatório do (s) acusado (s) João Nunes da Silva Filho, ressaltando que, neste particular, adotaria o procedimento do Tribunal do Júri no que tange à ordem de perguntas ao acusado, iniciando-as pelo órgão de acusação, dada a omissão do art. 185 e seguintes, do CPP, tudo conforme DVD anexo. 3) Em seguida, o defensor do réu apresentou pedido de revogação da prisão preventiva, argumentando que não mais estão presentes os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva, podendo estipular-se medidas cautelares diversas da prisão.

MPE, sobre o pedido de revogação, entende que a manutenção da prisão é desproporcional haja vista o tempo em que está preso e as penas previstas para os delitos imputados ao réu.

Deste modo, manifestou-se pela concessão da liberdade.

No mais, dispensou as testemunhas DGLAN SOUSA LIMA e HILTON DE OLIVEIRA SILVA.

Após, o MM juiz proferiu a seguinte DECISÃO: “Defiro a dispensa requerida pelo MPE.

Encerrada a instrução, vista dos autos às partes, para alegações finais, no prazo de cinco dias, iniciando pelo Ministério Público.

Com o retorno dos autos, faça-se a conclusão para sentença.

Por fim, quanto ao pedido de revogação da prisão, entendo acertada a ponderação do MPE, sendo o caso de por-se imediatamente o réu em liberdade para que aguarde o julgamento nesta condição.

Deste modo, revogo a prisão adrede decretada e determino que se ponha imediatamente o réu em liberdade, servindo a presente decisão de mandado”.

Expedientes necessários.

Dou por intimados os presentes”. 4) Nada mais havendo, o MM.

Juiz mandou encerrar a presente audiência.

Eu, ______________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.” ___________________________________ Dr.

Clênio Lima Corrêa Juiz de Direito
18/01/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 19:12

Juntada de petição
12/01/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 14:10

Juntada de Ofício
03/09/2021 14:34

Juntada de protocolo
03/09/2021 14:30

Juntada de Ofício
03/09/2021 13:54

Audiência Instrução realizada para 03/09/2021 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
03/09/2021 13:54

Revogada a Prisão
03/09/2021 08:25

Audiência Instrução designada para 03/09/2021 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
02/09/2021 09:20

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA FILHO em 01/09/2021 23:59.
04/08/2021 11:28

Juntada de petição
25/06/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 08:21

Juntada de diligência
23/06/2021 10:36

Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 15/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 05:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 12:07

Expedição de Mandado.
16/06/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 12:04

Juntada de protocolo
16/06/2021 11:59

Expedição de Informações pessoalmente.
16/06/2021 11:58

Juntada de Ofício
16/06/2021 11:37

Juntada de petição
15/06/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:01

Conclusos para despacho
11/06/2021 11:00

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 23:37

Conclusos para decisão
01/06/2021 22:23

Juntada de petição
31/05/2021 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2021 01:30

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA FILHO em 28/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 09:39

Juntada de diligência
10/05/2021 16:41

Juntada de Informações prestadas
07/05/2021 12:01

Expedição de Mandado.
07/05/2021 12:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/05/2021 11:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/05/2021 10:44

Recebida a denúncia contra JOAO NUNES DA SILVA FILHO - CPF: *59.***.*77-40 (FLAGRANTEADO) e DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (AUTORIDADE)
06/05/2021 14:39

Conclusos para decisão
06/05/2021 11:42

Juntada de petição
05/05/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 11:00

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
04/05/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:38

Juntada de auto de prisão em flagrante (280)
03/05/2021 10:33

Juntada de auto de prisão em flagrante (280)
28/04/2021 13:44

Conclusos para decisão
28/04/2021 13:43

Juntada de Certidão
28/04/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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