14/07/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 22:44

Juntada de petição
07/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:05

Juntada de petição
10/05/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2024 14:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033
08/03/2022 14:30

Conclusos para despacho
02/03/2022 13:26

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 28/01/2022 23:59.
02/03/2022 13:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
31/01/2022 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
26/01/2022 11:04

Juntada de petição
18/01/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000015-30.2016.8.10.0106 Polo Ativo: RAIMUNDO FARIAS NETO Advogado:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO REIS PORTO - MA12045-A Polo Passivo: BANCO DO BRASIL S.A Advogado:Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Técnico (a)/Auxiliar Judiciário (a) Mat.
17/01/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:34

Juntada de Certidão
22/10/2021 08:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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