TJMA - 0804036-06.2017.8.10.0001

21/02/2024 08:26

Baixa Definitiva

21/02/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/02/2024 08:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.

26/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024 18:53

Negado seguimento ao recurso

23/01/2024 10:02

Conclusos para decisão

23/01/2024 09:56

Juntada de termo

23/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/01/2024 13:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/12/2023 00:02

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 12:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:35

Juntada de Certidão

06/12/2023 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 12:47

Conclusos para julgamento

23/11/2023 21:19

Recebidos os autos

23/11/2023 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.

21/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.

24/08/2023 13:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/08/2023 16:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/08/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/08/2023.

06/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023 15:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2023 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 12:02

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 13:13

Recebidos os autos

13/07/2023 13:13

Conclusos para despacho

13/07/2023 13:13

Distribuído por sorteio