TJMA - 0826232-04.2016.8.10.0001

21/05/2024 14:09

Baixa Definitiva

21/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024 12:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

26/04/2024 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 18:38

Negado seguimento ao recurso

11/04/2024 10:20

Conclusos para decisão

11/04/2024 10:11

Juntada de termo

11/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/04/2024 13:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/04/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 09:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARAN--- (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civi

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.

20/03/2024 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024 10:48

Juntada de Certidão

18/03/2024 14:01

Juntada de parecer

07/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 06/03/2024 23:59.

04/03/2024 08:45

Conclusos para julgamento

04/03/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 13:39

Recebidos os autos

26/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/02/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 31/01/2024 23:59.

30/01/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2024 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

12/01/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 09:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

19/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023 07:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

10/11/2023 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023 07:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 17:03

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

27/04/2023 08:16

Recebidos os autos

27/04/2023 08:16

Conclusos para despacho

27/04/2023 08:16

Distribuído por sorteio