12/07/2024 14:28

Baixa Definitiva
12/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/07/2024 14:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:45

Negado seguimento ao recurso
18/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:16

Juntada de termo
17/06/2024 21:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2024 16:35

Juntada de recurso extraordinário (212)
09/05/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 09:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:36

Juntada de parecer
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 09:56

Recebidos os autos
03/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/01/2024 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/12/2023 14:56

Juntada de parecer
30/10/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:19

Recebidos os autos
27/10/2023 18:19

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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