19/04/2022 12:03

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 11:57

Transitado em Julgado em 28/03/2022
29/03/2022 17:24

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 15:46

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 17/02/2022 23:59.
23/03/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:35

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:05

Juntada de Alvará
21/03/2022 09:58

Juntada de petição
21/03/2022 09:56

Juntada de petição
18/03/2022 03:22

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022 03:22

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
17/03/2022 02:17

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
14/03/2022 10:34

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2022 09:52

Conclusos para julgamento
09/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:10

Juntada de petição
07/03/2022 09:07

Outras Decisões
05/03/2022 09:18

Juntada de petição
03/03/2022 11:57

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:56

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:03

Juntada de petição
02/03/2022 20:41

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:34

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
15/02/2022 15:34

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2021 10:07

Juntada de petição
08/03/2021 12:21

Conclusos para julgamento
08/03/2021 12:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/03/2021 12:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
05/03/2021 17:25

Juntada de petição
10/02/2021 01:29

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0802040-27.2020.8.10.0046 AUTOR: HELENO MOTA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELENO MOTA E SILVA - MA5692 REU: SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 08/03/2021 12:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 8 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
08/02/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 17:12

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 12:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/01/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:07

Juntada de contestação
09/12/2020 08:42

Conclusos para decisão
09/12/2020 08:42

Juntada de Certidão
05/12/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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