06/06/2022 17:24

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 17:22

Transitado em Julgado em 17/03/2022
21/03/2022 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 16/03/2022 23:59.
26/02/2022 21:13

Decorrido prazo de NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
01/02/2022 20:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001302-69.2016.8.10.0060 AÇÃO: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MATURINO MARTINS, EILSON FELIX DA SILVA, SERGIO DE DEUS MONTEIRO DA SILVA, ARNALDO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, HUMBERTO SOARES DE ARAUJO, NELVAN SOUSA SILVA, ANDERSON SANTOS DA CUNHA, MARCIO DA SILVA SANTOS, JORGE HENRIQUE LIMA DOS PASSOS, LUIZ GONZAGA MENDES JUNIOR, JOSE ANANIAS DOS SANTOS, IRANILDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA - PI6809 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 57031494 proferida nos autos com o seguinte teor: "

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e com fundamento no art. 37, caput, c/c art. 5º, LXXIII da constituição federal e com base na lei municipal nº 1.983, de 27 de julho de 2015 em leitura com o art. 373, I, do código de processo civil, julgo improcedente a presente ação popular. Não se demonstrou no processo má-fé dos autores, razão pela qual não há custas nem ônus de sucumbência (art. 5º, LXXIII da constituição federal).

Aplica-se a remessa necessária (art. 19 da lei nº 4.717/65) P.R.I Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.".

Aos 18/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 17:12

Julgado improcedente o pedido
06/04/2020 17:23

Conclusos para julgamento
29/01/2020 01:29

Decorrido prazo de NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2020.
10/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2020 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 18:46

Juntada de Ato ordinatório
25/09/2019 18:45

Juntada de Certidão
29/08/2019 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/08/2019 13:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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