02/05/2022 09:03

Desentranhado o documento
02/05/2022 08:52

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
20/04/2022 12:14

Transitado em Julgado em 26/02/2022
26/02/2022 20:53

Decorrido prazo de ROGERIO COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
26/02/2022 20:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
26/02/2022 20:53

Decorrido prazo de ANA CELIA COELHO BARROS DE SOUZA em 10/02/2022 23:59.
26/02/2022 20:53

Decorrido prazo de IRISMAR BARROS DE SOUSA em 10/02/2022 23:59.
26/02/2022 20:53

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
26/02/2022 20:52

Decorrido prazo de ELSIMAR COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
26/02/2022 20:51

Decorrido prazo de EDNA COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
25/02/2022 16:46

Decorrido prazo de ITAMAR COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:37

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ADEMAR COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
20/02/2022 18:40

Decorrido prazo de LORENZA DOMINGAS COELHO BARROS em 10/02/2022 23:59.
18/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N°. 0801323-32.2021.8.10.0126 [Inventário e Partilha, Levantamento de Valor] Autor(a): LORENZA DOMINGAS COELHO BARROS e outros (10) SENTENÇA Vistos em Correição Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL proposta por LORENZA DOMINGAS COELHO BARROS e outros (10).

A parte autora manifestou-se pela desistência da ação, conforme ID 56640776.

Vieram-me conclusos os autos.

Eis o Relatório.

FUNDAMENTO O direito de ação é um direito de obter um provimento jurisdicional sobre determinada situação concreta, ou seja, direito a que o pedido seja examinado, favorável ou desfavoravelmente.

Embora autônomo e abstrato, o direito de ação está instrumentalmente ligado a uma pretensão sobre a qual deverá incidir a prestação jurisdicional invocada.

Como é sabido, o Código de Processo Civil estabelece como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação. De fato, assim dispõe o artigo 485 do Lei Adjetiva Civil, que: “O juiz não resolverá o mérito quando: - VIII homologar a desistência da ação”.

Portanto, a extinção do feito é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ex positis, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

CUMPRA-SE.

Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. São João dos Patos-MA, em 16 de janeiro de 2022 Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular
17/01/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 12:04

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17/01/2022 11:21

Extinto o processo por desistência
22/11/2021 07:03

Conclusos para julgamento
19/11/2021 22:55

Juntada de petição
09/11/2021 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
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Expedição de Comunicação eletrônica.
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Expedição de Comunicação eletrônica.
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Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:44

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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