26/03/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
07/03/2025 10:35

Juntada de petição
27/02/2025 18:13

Juntada de petição
27/02/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 18:02

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:19

Juntada de petição
26/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:22

Juntada de denúncia
08/09/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:56

Juntada de petição
03/02/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:29

Juntada de Certidão de juntada
31/01/2023 16:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000054-70.2020.8.10.0111 (542020) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADO: REIMAR DE SOUSA OLIVEIRA HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS ( OAB 6362-MA ) Processo 54-70.2020.8.10.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Indiciado: Reimar de Sousa Oliveira Advogado: Haroldo Cláudio dos Santos Dias-OAB/MA 6362 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica designada audiência homologação do acordo de não persecução penal, conforme determina o art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal para o dia 29/05/2022 às 11:00 horas, conforme determinado na despacho de fls. 53.

Pio XII-MA, 7 de dezembro de 2021.

Eduardo Ribeiro Reis Filho Auxiliar Judiciario Mat: 1503424 Resp: 1503424
06/04/2020 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800600-47.2015.8.10.0021

Miguel Carvalho Ramos

Otoniel C da Silva - ME

Advogado: Eldimir Otavio Coelho Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800600-47.2015.8.10.0021

Miguel Carvalho Ramos

Otoniel C da Silva - ME

Advogado: Maria Luzinete Araujo Pereira Lobato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2015 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0860606-70.2021.8.10.0001

Joao Batista Silva Dourado

Banco do Brasil SA

Advogado: Angeirley Leao Frota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2021 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0801642-03.2020.8.10.0007

Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

Elaynne Mayra Pavao Barros

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2020 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0837445-65.2020.8.10.0001

Miranda Lima - Advogados

Fernando Aroucha Brito

Advogado: Eladio Miranda Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2021 17:26

Exibir Processo