TJMA - 0817407-71.2016.8.10.0001

02/07/2024 10:23

Baixa Definitiva

02/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/07/2024 10:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/06/2024 00:35

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024 11:04

Negado seguimento ao recurso

05/06/2024 17:01

Conclusos para decisão

05/06/2024 11:00

Juntada de termo

05/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/06/2024 23:13

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/05/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

21/05/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024 18:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 16:13

Juntada de Certidão

08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento

18/04/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 12:24

Recebidos os autos

17/04/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/04/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2024 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2024 23:59.

14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 13/12/2023 23:59.

07/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 06/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:44

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 19:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2023.

21/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2023 22:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

13/09/2023 11:28

Conclusos para decisão

13/09/2023 10:46

Conclusos para despacho

12/09/2023 08:10

Recebidos os autos

12/09/2023 08:10

Conclusos para despacho

12/09/2023 08:09

Distribuído por sorteio