10/03/2023 09:06

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 09:30

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:47

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/11/2022 09:03

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:58

Juntada de petição
16/11/2022 13:58

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:54

Juntada de petição
06/10/2022 19:02

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:27

Juntada de Certidão
04/09/2022 15:00

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 26/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:04

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2022 08:21

Juntada de Certidão
04/08/2022 01:19

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 16:52

Juntada de petição
02/08/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 08:46

Juntada de Certidão
02/08/2022 08:45

Transitado em Julgado em 25/07/2022
25/07/2022 08:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
23/07/2022 23:34

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 00:53

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
19/06/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 21:01

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 23:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 14:00

Conclusos para julgamento
26/05/2022 17:41

Juntada de petição
26/05/2022 17:39

Juntada de petição
17/05/2022 11:27

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:39

Juntada de contestação
19/04/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 11:03

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 15:28

Juntada de petição
22/03/2022 09:10

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 21/03/2022 23:59.
03/03/2022 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
03/03/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
03/03/2022 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
03/03/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:31

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:31

Recebidos os autos
17/02/2022 16:31

Juntada de despacho
12/06/2021 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 14:06

Conclusos para decisão
04/06/2021 13:24

Juntada de contrarrazões
09/05/2021 02:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2021 17:02

Juntada de Ato ordinatório
29/04/2021 16:27

Juntada de apelação
13/04/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 10:27

Indeferida a petição inicial
10/04/2021 14:52

Conclusos para julgamento
10/04/2021 14:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
03/11/2020 13:40

Juntada de petição
14/10/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2020 16:18

Conclusos para despacho
06/10/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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