01/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:21

Juntada de cópia de dje
18/07/2024 16:45

Juntada de petição
10/07/2024 00:59

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 20:18

Conclusos para decisão
01/07/2024 20:18

Juntada de termo
01/07/2024 20:17

Transitado em Julgado em 07/05/2024
06/06/2024 21:46

Juntada de petição
08/05/2024 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:43

Juntada de petição
18/04/2024 17:17

Juntada de petição
15/04/2024 01:50

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 19:29

Conclusos para decisão
08/02/2024 19:29

Juntada de termo
08/02/2024 15:43

Juntada de petição
01/02/2024 01:11

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:28

Juntada de petição
18/01/2024 19:25

Conclusos para despacho
18/01/2024 19:25

Juntada de termo
18/01/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:57

Juntada de petição
18/12/2023 08:09

Juntada de cópia de dje
13/12/2023 18:53

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 04:42

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 20:24

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 19:28

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:28

Juntada de termo
09/10/2023 21:36

Juntada de petição
06/10/2023 03:39

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 17:02

Juntada de cópia de dje
04/10/2023 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
23/04/2023 17:07

Juntada de petição
20/04/2023 03:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:04

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:10

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
29/03/2023 22:28

Juntada de petição
20/03/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:55

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2022 11:24

Juntada de termo
07/11/2022 12:06

Juntada de termo
02/09/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 15:50

Juntada de Ofício
15/03/2022 18:09

Outras Decisões
18/02/2022 21:04

Conclusos para decisão
18/02/2022 21:03

Juntada de termo
10/02/2022 19:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/02/2022 15:46

Juntada de petição
20/12/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801007-18.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FRANCISCA DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE - PA20903 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE - PA20903, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/02/2022 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de dezembro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
16/12/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 16:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/02/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/10/2021 10:32

Juntada de petição
12/03/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:55

Conclusos para decisão
12/03/2021 08:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 16:16

Juntada de petição
08/03/2021 17:02

Juntada de petição
05/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801007-18.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FRANCISCA DIAS Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados: DR.

ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE - OAB/PA 20903 e DRA.

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 e Advogados do REQUERIDO: DR.

ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE - OAB/PA 20903 e DRA.

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41465766) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 2 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
02/03/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:32

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:32

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:29

Juntada de petição
09/02/2021 01:51

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801007-18.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FRANCISCA DIAS Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados: DR.

ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE - OAB/PA 20903 e DRA.

LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/MA 6100 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 40164004) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 6 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
06/02/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 09:50

Conclusos para despacho
17/12/2020 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2020 08:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2020 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
17/12/2020 08:24

Conciliação infrutífera
16/12/2020 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
15/12/2020 22:31

Juntada de petição
09/12/2020 19:49

Juntada de contestação
08/12/2020 03:30

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 01:55

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 03:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 12:55

Recebidos os autos
23/11/2020 12:55

Juntada de Certidão
23/11/2020 12:50

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
23/11/2020 12:48

Juntada de Certidão
20/11/2020 08:48

Juntada de petição
20/11/2020 08:47

Juntada de petição
20/11/2020 08:15

Juntada de petição
18/11/2020 09:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
17/11/2020 21:50

Juntada de petição
03/11/2020 02:15

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 12:43

Juntada de petição
30/10/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 15:59

Recebidos os autos
23/10/2020 15:58

Audiência Conciliação designada para 20/11/2020 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
22/10/2020 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
19/09/2020 19:37

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 15:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2020 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2020 15:27

Conclusos para despacho
28/04/2020 14:48

Juntada de petição
17/04/2020 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 21:38

Outras Decisões
07/02/2020 14:50

Conclusos para decisão
03/02/2020 10:52

Juntada de petição
23/01/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 10:09

Conclusos para decisão
26/04/2019 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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