TJMA - 0837795-92.2016.8.10.0001

22/11/2022 17:35

Baixa Definitiva

22/11/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/11/2022 17:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022 01:21

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 09:15

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/10/2022 04:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

13/10/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2022 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 11:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/09/2022 05:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

29/08/2022 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2022.

27/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022 10:39

Juntada de petição

25/08/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022 11:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

24/08/2022 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022 12:18

Juntada de Certidão

29/07/2022 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

28/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 13:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

22/07/2022 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2022 23:59.

07/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2022 23:59.

05/07/2022 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 10:22

Juntada de petição

28/06/2022 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2022 15:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/06/2022 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2022.

07/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

03/06/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022 12:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/05/2022 09:04

Recebidos os autos

12/05/2022 09:04

Conclusos para despacho

12/05/2022 08:58

Distribuído por sorteio