TJMA - 0803585-52.2021.8.10.0029

26/06/2023 08:41

Baixa Definitiva

26/06/2023 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2023 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:02

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023 21:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDA GOMES DE FREITAS - CPF: *14.***.*30-15 (REQUERENTE) e provido

13/05/2022 06:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 18:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/04/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022 22:50

Recebidos os autos

09/04/2022 22:50

Conclusos para despacho

09/04/2022 22:50

Distribuído por sorteio