27/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:01

Juntada de petição
27/11/2024 09:19

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:04

Juntada de apelação
07/10/2024 15:45

Juntada de petição
04/10/2024 02:09

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:47

Declarada decadência ou prescrição
20/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:08

Juntada de termo
06/03/2024 10:32

Juntada de petição
26/01/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:00

Juntada de termo
28/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:49

Juntada de petição
18/09/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:31

Juntada de contestação
13/09/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:49

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:23

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:16

Juntada de petição
24/11/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 10:22

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:36

Juntada de volume
06/09/2022 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000657-68.2011.8.10.0044 (79842011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA ADVOGADO: WERTSON JORGE DOS SANTOS ( OAB 6849-MA ) EXECUTADO: MCM PARTICIPAÇÕES SA DESPACHO Vistos em correição.

Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o período de 05/07/2021 a 16/07/2021, verifico que o feito está em tramitação regular.

Ademais, em que pesem os esforços desta magistrada e da aguerrida - porém diminuta - equipe, não tem sido possível manter todos os feitos atualizados.

E o quadro tem se agravado com o crescente e preocupante aumento de demandas que, por sua vez tramitam em apenas 02 (duas) Varas da Fazenda Pública desta comarca, as quais, atualmente contam com um acervo de em média 08 (oito) mil processos judiciais e um grande número de demandas complexas.

Diante disso e considerando ainda o lapso temporal transcorrido desde a conclusão, determino o retorno dos autos à Secretaria deste Juízo, para juntada de petição/documento e/ou adoção de providências eventualmente pendentes.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Imperatriz/MA, 15 de julho de 2021.

ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Resp: 97063

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2011

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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