TJMA - 0001637-46.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO SILVA NEVES

CPF *23.***.*81-20

JOSE SANTOS GUIMARAES

CPF *78.***.*61-49

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF *76.***.*74-15

LINDONALDO DA SILVA MACEDO

CPF *09.***.*73-47

JONAS MEDEIROS DE SOUZA

CPF *33.***.*34-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 15:53

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2025 15:50

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2025 15:31

    Transitado em Julgado em 17/04/2025

  • 07/04/2025 14:40

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 15:15

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2025 15:15

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2025 18:04

    Juntada de diligência

  • 30/03/2025 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2025 18:04

    Juntada de diligência

  • 26/03/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 17:52

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2025 02:16

    Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 15:32

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 16:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/02/2025 16:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 11:13

    Juntada de petição

  • 09/11/2024 12:53

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 23:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2024 16:27

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 13:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 27/09/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 11:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/08/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 11:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2024 15:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2024 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 15:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2024 15:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2024 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 15:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/08/2024 15:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/08/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 15:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/08/2024 17:02

    Juntada de diligência

  • 07/08/2024 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 17:02

    Juntada de diligência

  • 31/07/2024 09:07

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 18:35

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 18/09/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:26

    Juntada de contestação

  • 30/05/2023 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 11:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/05/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 14:34

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 10:12

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 01:05

    Juntada de volume

  • 22/08/2022 14:28

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001637-46.2019.8.10.0040 (17042019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri ACUSADO: MARCELO SANTOS DA SILVA REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO: 1637-46.2019.8.10.0040 (1704/2019) ACUSADO: MARCELO SANTOS DA SILVA.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO Pelo presente, fica intimado o advogado constituído, Dr.

    MARCOS DIÓGENES, OAB/MA Nº 10.931, para no prazo legal, apresentar Resposta à Acusação, nos presentes autos, bem como desconsiderar a intimação anterior.

    Imperatriz/MA, 17 de janeiro de 2022 SAMIA KARDINALE BATISTA DE CARVALHO Secretária Judicial da 1ª Vara Criminal Resp: 113274 Resp: 113274

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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