28/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:22

Determinado o arquivamento
09/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
09/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.
01/08/2024 07:56

Juntada de juntada de ar
16/05/2024 10:50

Juntada de termo
15/05/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 14:29

Juntada de Mandado
06/12/2023 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2023 17:45

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2023 10:29

Juntada de ato ordinatório
29/09/2023 11:45

Recebidos os autos
29/09/2023 11:45

Juntada de despacho
07/04/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/03/2022 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2022 23:59.
27/02/2022 11:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 16:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0846691-27.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o que consta nos autos, encaminhem-se ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade.

Determino à SEJUD proceder a intimação dos atos processuais na pessoa do Dr.

Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
20/01/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/08/2020 15:37

Juntada de petição
21/09/2018 20:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
15/06/2018 07:52

Conclusos para despacho
11/06/2018 10:34

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2018 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 12:29

Juntada de Ato ordinatório
27/04/2018 17:06

Juntada de Petição de apelação cível
06/04/2018 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 10:32

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 12:39

Conclusos para despacho
04/10/2017 12:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2017.
29/09/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 06:40

Conclusos para despacho
28/07/2016 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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