TJMA - 0834826-07.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB: 14311/MA

CPF *05.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 15:44

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 25/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2024 23:57

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2024 23:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 00:13

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 09:32

    Juntada de juntada de ar

  • 09/07/2024 14:27

    Juntada de termo

  • 08/05/2024 14:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2024 08:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2024 10:29

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2024 17:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/01/2024 17:11

    Realizado cálculo de custas

  • 29/01/2024 08:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2024 08:33

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 29/01/2024 08:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/09/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 17:26

    Juntada de despacho

  • 07/06/2022 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/05/2022 13:40

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 13:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 13:40

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 17:01

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 03/02/2022 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0834826-07.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando que o processo foi suspenso face a instauração do IRDR nº 54699/2017, o qual foi julgado e transitou em julgado em 17/12/2020, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º).

    Caso o apelado apresente com suas contrarrazões recurso adesivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do § 1º, do art. 1.009, sem nova conclusão, deverá o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso adesivo e/ou preliminar, nos termos dos §§ 1º e 2º, dos arts. 1.009 e 1.010, respectivamente.

    Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do art. 1.010 do CPC, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 20/01/2022 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:01

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 21/09/2018 20:00

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 17/05/2018 09:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2018 01:28

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 27/04/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 11:57

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 06/04/2018 00:11

    Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2018 10:34

    Indeferida a petição inicial

  • 18/01/2018 12:39

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 00:32

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 04/10/2017 23:59:59.

  • 04/10/2017 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2017.

  • 27/09/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2017 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2017 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2016 16:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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