10/05/2021 08:38

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2021 09:30

Juntada de termo
03/03/2021 07:22

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 07:22

Transitado em Julgado em 02/03/2021
03/03/2021 06:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE PASCOAL em 02/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2021.
11/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801075-51.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO MONTE PASCOAL Advogados do(a) DEMANDANTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 Requerido: JACILENE COSTA DO VALE CORREA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo.

Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55.

Registrada e Publicada no Sistema.

Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento.

São Luís(MA), São Luís, 10 de fevereiro de 2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
10/02/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 09:44

Homologada a Transação
03/02/2021 09:45

Conclusos para julgamento
03/02/2021 09:44

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:43

Juntada de petição
22/01/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 17:34

Processo Desarquivado
22/01/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 12:42

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:42

Juntada de Certidão
26/11/2020 06:39

Juntada de petição
29/09/2020 09:07

Arquivado Definitivamente
29/09/2020 09:06

Transitado em Julgado em 28/09/2020
29/09/2020 05:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE PASCOAL em 28/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 03:12

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 13:53

Homologada a Transação
01/09/2020 12:16

Juntada de Certidão
01/09/2020 11:20

Conclusos para julgamento
01/09/2020 11:20

Juntada de Certidão
01/09/2020 00:11

Juntada de petição
23/07/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 10:03

Audiência Conciliação designada para 14/09/2020 11:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/07/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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