21/05/2025 11:52

Juntada de petição
21/03/2025 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2025 12:58

Juntada de Informações prestadas
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:32

Juntada de petição
27/11/2024 16:49

Juntada de malote digital
27/11/2024 16:36

Juntada de termo
27/11/2024 16:27

Juntada de malote digital
27/11/2024 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:25

Juntada de petição
19/11/2024 10:01

Juntada de petição
11/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 15:54

Recebidos os autos
13/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Segundas Câmaras Cíveis Reunidas
13/08/2024 15:36

Recebidos os autos
13/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:36

Recebidos os autos
13/08/2024 15:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:56

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/01/2024.
27/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 10:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/01/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 17:45

Recurso Especial não admitido
16/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
16/01/2024 12:48

Juntada de termo
16/01/2024 12:19

Juntada de contrarrazões
04/12/2023 10:45

Juntada de petição
01/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/11/2023 15:42

Juntada de petição
17/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
17/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 15:35

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2023 07:48

Conclusos para julgamento
20/10/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 07:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 08:23

Recebidos os autos
19/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 13:41

Juntada de parecer
02/10/2023 21:09

Juntada de petição
27/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.
27/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:47

Juntada de petição
17/03/2022 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2022 21:39

Juntada de petição
16/03/2022 21:38

Juntada de petição
11/03/2022 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 10/03/2022 23:59.
08/02/2022 18:25

Juntada de petição
24/01/2022 05:04

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.
24/01/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

Segundas Câmaras Cíveis Reunidas Cumprimento de Sentença – Proc. n.º 0817596-76.2021.8.10.0000 Referência: Proc. n. 30.778/2010 (17403-80.2010.8.10.0000) Exequente: Thiago Oliveira Souza Advogado: Thais Pompeu Viana (OAB/PI n. 12.065) Executado: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Cuida-se de execução individual de acórdão proposto por Thiago Oliveira Souza em face do Estado do Maranhão com o intuito de levar a efeito o acórdão n. 110.683/2012, exarado pelas Segundas Câmaras Cíveis Reunidas no bojo do mandado de segurança coletivo n. 30.778/2010, que teve como relator o Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Dessarte, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação do ente estatal executado, por meio de seu representante judicial e na forma prevista em lei, para, caso queira, manifeste-se no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
20/01/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:52

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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