TJMA - 0803055-20.2018.8.10.0040

10/11/2023 12:05

Baixa Definitiva

10/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/11/2023 12:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINA DE OLIVEIRA SOUSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/11/2023 23:59.

17/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

13/10/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 08:46

Conhecido o recurso de REGINA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *42.***.*34-00 (REQUERENTE) e não-provido

05/10/2023 10:59

Juntada de Certidão

05/10/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINA DE OLIVEIRA SOUSA em 04/10/2023 23:59.

03/10/2023 06:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 07:48

Conclusos para julgamento

22/09/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 11:54

Recebidos os autos

20/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2023 16:44

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

14/09/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2023 23:59.

25/08/2023 14:42

Juntada de petição

25/08/2023 08:19

Conclusos para julgamento

25/08/2023 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023 12:54

Recebidos os autos

24/08/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/08/2023 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 25/05/2023 23:59.

17/05/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 10:40

Juntada de contrarrazões

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de REGINA DE OLIVEIRA SOUSA em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:54

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

05/05/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/12/2022 09:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/12/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

17/12/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 15:46

Conhecido o recurso de REGINA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *42.***.*34-00 (REQUERENTE) e não-provido

28/06/2022 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022 15:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/06/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 15:08

Recebidos os autos

20/04/2022 15:08

Conclusos para despacho

20/04/2022 15:08

Distribuído por sorteio