TJMA - 0809839-28.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0809839-28.2021.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO FERNANDES SEKEFF FREIRE e outros (2) ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JEAN DE ABREU VIANA - MA20412, JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996, JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR - MA15687-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
21/08/2025 10:41
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 10:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
21/08/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 10:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
30/07/2025 01:30
Decorrido prazo de RAFAEL DA ROCHA MARTINS FRANKLIN em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:30
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ NETO em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:30
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES SEKEFF FREIRE em 29/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/07/2025 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 11:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
-
26/06/2025 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 00:33
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ NETO em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:33
Decorrido prazo de RAFAEL DA ROCHA MARTINS FRANKLIN em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:33
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES SEKEFF FREIRE em 13/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 16:49
Juntada de petição
-
06/06/2025 16:14
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
27/05/2025 16:03
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 09:04
Recebidos os autos
-
26/05/2025 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
26/05/2025 09:04
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
28/01/2025 09:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/01/2025 08:50
Juntada de parecer
-
10/01/2025 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:08
Recebidos os autos
-
09/12/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800403-16.2021.8.10.0140
Fabilene Gomes Andrade
Fusion Equipamentos Esportivos LTDA - ME
Advogado: Luis Francisco Rodrigues Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/06/2021 12:13
Processo nº 0800063-40.2022.8.10.0010
Zenaide Santos Amaral
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/01/2022 19:48
Processo nº 0800254-62.2022.8.10.0147
Antonia Izabel Martins de Souza
Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...
Advogado: Guilherme Antonio de Lima Mendonca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/01/2022 11:16
Processo nº 0800574-68.2022.8.10.0000
Daniel de Jesus Ferreira Costa
Humana Assistencia Medica LTDA
Advogado: Isac da Silva Viana
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/01/2022 10:07
Processo nº 0809839-28.2021.8.10.0001
Rafael da Rocha Martins Franklin
Estado do Maranhao
Advogado: Jorge Henrique Matos Cunha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/03/2021 16:24