TJMA - 0000809-16.2017.8.10.0074

22/06/2023 13:11

Baixa Definitiva

22/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023 13:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 09/06/2023 23:59.

19/05/2023 00:13

Decorrido prazo de VILMA SILVA MESQUITA em 18/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 09:35

Conhecido o recurso de VILMA SILVA MESQUITA - CPF: *96.***.*28-04 (REQUERENTE) e não-provido

15/12/2022 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2022 12:41

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/10/2022 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 15:28

Juntada de Certidão

04/10/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/10/2022 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção

08/07/2022 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022 08:30

Juntada de parecer

27/05/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 15:54

Recebidos os autos

09/03/2022 15:54

Conclusos para despacho

09/03/2022 15:54

Distribuído por sorteio