TJMA - 0807613-89.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALYSON RAFAEL SILVA SOUSA

CPF *59.***.*93-02

Advogados

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB: 14311/MA

CPF *05.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB: 11636/MA

CPF *09.***.*48-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2021 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2021 16:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/04/2021 10:20

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 16:47

    Decorrido prazo de ALYSON RAFAEL SILVA SOUSA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 16:47

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 01:52

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº. 0807613-89.2017.8.10.0001 AUTOR: ALYSON RAFAEL SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO  e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME   40333278 - Sentença .

    São Luís, 6 de fevereiro de 2021.   ROSELIA FERREIRA SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 06/02/2021 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2021 16:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2021 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2021 22:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2020 15:10

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 15:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 04:59

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 12:31

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 15:14

    Juntada de termo

  • 08/01/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2019 10:15

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2018 14:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/12/2018 09:22

    Publicado Sentença (expediente) em 13/12/2018.

  • 13/12/2018 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2018 07:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2018 07:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2018 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2018 10:19

    Juntada de petição

  • 29/10/2018 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 10:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/10/2018 01:05

    Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 17/10/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 10:29

    Juntada de petição

  • 02/10/2018 18:49

    Juntada de petição

  • 30/09/2018 01:39

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 28/09/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 00:08

    Publicado Intimação em 27/09/2018.

  • 26/09/2018 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2018 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2018 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/09/2018 14:25

    Juntada de petição

  • 12/09/2018 08:14

    Juntada de diligência

  • 12/09/2018 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2018 10:45

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2018 11:55

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2018 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2018 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2018 08:56

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2018 01:02

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 22/01/2018 23:59:59.

  • 10/01/2018 08:30

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/11/2017 00:03

    Publicado Intimação em 28/11/2017.

  • 28/11/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2017 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 16:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/10/2017 13:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2017 00:57

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 29/09/2017 23:59:59.

  • 26/09/2017 00:59

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 25/09/2017 23:59:59.

  • 21/09/2017 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2017 00:28

    Publicado Intimação em 06/09/2017.

  • 06/09/2017 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2017 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2017 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2017 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/08/2017 10:23

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2017 10:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/07/2017 01:39

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 19/07/2017 23:59:59.

  • 14/07/2017 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 00:03

    Publicado Intimação em 14/07/2017.

  • 14/07/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2017 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2017 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2017 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2017 17:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2017 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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