TJMA - 0804956-18.2021.8.10.0040

07/11/2023 06:51

Baixa Definitiva

07/11/2023 06:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 06:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA DARLENE BRANDAO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:01

Publicado Decisão em 13/10/2023.

16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 13:02

Homologada a Transação

29/08/2023 10:00

Juntada de petição

10/08/2023 08:52

Juntada de petição

20/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 02:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 01:44

Decorrido prazo de ANTONIA DARLENE BRANDAO DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

22/09/2022 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 13:23

Juntada de parecer do ministério público

10/09/2022 10:57

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

06/09/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/09/2022 15:16

Recebidos os autos

02/09/2022 15:16

Conclusos para decisão

02/09/2022 15:16

Distribuído por sorteio