TJMA - 0800537-93.2019.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GARDENIA CUNHA DINIZ

CPF *24.***.*96-04

Advogados

THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO

OAB: 14991/MA

CPF *35.***.*39-50

ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA

CPF *01.***.*13-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA

CNPJ: 03.110.907/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 25/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 01:10

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 01:10

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 18/08/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 13:25

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2023 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2023 13:32

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/08/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 09:27

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:21

    Juntada de petição

  • 14/08/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 01:11

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2023 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 09:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 18:57

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 16:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 09:11

    Expedido alvará de levantamento

  • 12/06/2023 11:29

    Juntada de petição

  • 11/06/2023 20:01

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2023 20:33

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 17:08

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 30/05/2023 17:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/05/2023 17:07

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/05/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:50

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 17/05/2023 09:53

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 11/05/2023 19:56

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 22/04/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 20:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 20:40

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2022 17:36

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2022 17:36

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 16:59

    Transitado em Julgado em 10/03/2021

  • 21/10/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2022 17:47

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/09/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 23:01

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 18:27

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/03/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 20:51

    Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 22/02/2022 23:59.

  • 03/03/2022 17:11

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 09:05

    Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 01:37

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 18/02/2022 01:37

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 20:20

    Outras Decisões

  • 18/04/2021 06:39

    Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 16:33

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 01:53

    Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 18:02

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 15:49

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 11/03/2021 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2021 15:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/03/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 07:54

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 07:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 21:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/10/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 13:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 13:09

    Juntada de contrarrazões

  • 08/06/2020 09:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2020 16:16

    Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 21:26

    Juntada de recurso inominado

  • 24/05/2020 06:39

    Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 06:39

    Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 02:08

    Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2020 02:38

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:50

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2020 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2020 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 09:03

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/04/2020 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2020 21:19

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 00:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2020 00:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 18:26

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/11/2019 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2019 10:02

    Juntada de contestação

  • 27/11/2019 09:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2019 09:30 Vara Única de Joselândia .

  • 03/09/2019 00:27

    Publicado Intimação em 03/09/2019.

  • 03/09/2019 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/08/2019 13:33

    Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2019 09:30 Vara Única de Joselândia.

  • 30/08/2019 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2019 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2019 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2019 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 11:48

    Juntada de petição

  • 05/08/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800232-65.2022.8.10.0062

Joselio da Conceicao Leite

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2022 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0800130-08.2022.8.10.0009

Julyely Cortez de Paula Ferreira

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800130-08.2022.8.10.0009

Julyely Cortez de Paula Ferreira

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0806513-58.2021.8.10.0034

Maria Alice da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Joacy Alves de Sousa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800537-93.2019.8.10.0146

Estado do Maranhao

Maria Gardenia Cunha Diniz

Advogado: Arlete Ribeiro Alencar Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 21:59

Exibir Processo