TJMA - 0800845-48.2017.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO APOLINARIO FILHO

CPF *13.***.*28-68

Advogados

TIAGO MOREIRA GONCALVES

OAB: 15126/MA

CPF *24.***.*42-51

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ: 06.109.789/0001-08

Advogados

ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA

OAB: 19731/MA

CPF *44.***.*55-20

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO

OAB: 9338/MA

CPF *58.***.*93-34

ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR

OAB: 11103/MA

CPF *57.***.*72-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE ANDRADE COELHO

CPF *24.***.*29-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 16:06

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 11:49

    Juntada de petição

  • 25/03/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:53

    Juntada de diligência

  • 21/03/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 11:53

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 10/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:00

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2025 19:21

    Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE COELHO em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 19:21

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 11:31

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 10/01/2025 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2025 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2025 09:21

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (REU)

  • 08/01/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 17:50

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 14:28

    Juntada de termo

  • 29/10/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 12:00

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 04:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 04:21

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 23/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 02:37

    Publicado Intimação em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 14/10/2024 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2024 13:11

    Juntada de termo

  • 10/10/2024 09:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2024 09:34

    Juntada de termo

  • 04/10/2024 21:33

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2024 03:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 02/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 02:40

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 12/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 02:23

    Publicado Decisão em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 20/08/2024 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2024 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2024 14:30

    Outras Decisões

  • 24/06/2024 00:04

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 00:04

    Juntada de termo

  • 24/06/2024 00:04

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 09:20

    Juntada de termo

  • 04/04/2024 09:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2024 02:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 12/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 03:09

    Decorrido prazo de Daniel de Moraes Rego Athayde Rocha em 21/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 05:01

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 14/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 13:51

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/02/2024 13:50

    Juntada de termo

  • 30/01/2024 22:00

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 10:01

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2024 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2024 13:01

    Outras Decisões

  • 29/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 15:08

    Juntada de termo

  • 20/06/2023 15:06

    Juntada de termo

  • 03/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 02:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ITALLO BRANDAO RODRIGUES em 01/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 13:55

    Juntada de termo

  • 25/05/2023 13:55

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 16/05/2023 08:54

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 00:33

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 18:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 17:34

    Outras Decisões

  • 10/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:53

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:14

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA BARROS NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:13

    Publicado Decisão em 21/03/2023.

  • 14/04/2023 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 17/03/2023 23:11

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 23:11

    Juntada de termo

  • 17/03/2023 23:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2023 23:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 17:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/02/2023 15:40

    Juntada de termo

  • 12/01/2023 18:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2022 12:54

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2022 01:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/07/2022 17:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 18/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 19:05

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:58

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 27/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 08:49

    Juntada de termo

  • 04/07/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 10:54

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 02:48

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 17/06/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 15/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 06:52

    Juntada de petição

  • 08/06/2022 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 11:43

    Juntada de termo

  • 28/03/2022 08:40

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 08:40

    Juntada de despacho

  • 03/09/2020 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/08/2020 21:21

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2020 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 12:45

    Juntada de contrarrazões

  • 23/06/2020 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 18:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/06/2020 11:49

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 00:01

    Juntada de apelação

  • 16/06/2020 08:47

    Juntada de petição

  • 11/06/2020 02:27

    Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 20:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 11:11

    Juntada de termo

  • 23/07/2019 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2019 20:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/07/2019 22:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2019 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 03:03

    Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 09/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 09:14

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 09:14

    Juntada de termo

  • 09/07/2019 09:13

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 23:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/06/2019 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2019 23:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/05/2019 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2018 21:45

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2018 17:08

    Juntada de petição

  • 22/08/2018 00:11

    Publicado Intimação em 22/08/2018.

  • 22/08/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2018 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 20:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/06/2018 20:16

    Publicado Intimação em 26/06/2017.

  • 15/06/2018 19:45

    Publicado Intimação em 02/06/2017.

  • 15/06/2018 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2017 10:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2017 09:00 1ª Vara de Codó.

  • 28/08/2017 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2017 11:02

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2017 08:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2017 08:05

    Audiência conciliação designada para 29/08/2017 09:00.

  • 25/07/2017 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 17:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 17:10

    Juntada de termo

  • 18/07/2017 17:07

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2017 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/07/2017 23:59:59.

  • 27/06/2017 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2017 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2017 18:56

    Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 23/06/2017 23:59:59.

  • 23/06/2017 15:09

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2017 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2017 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 17:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 17:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2017 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2017 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2017 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2017 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2017 11:22

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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