TJMA - 0802512-47.2019.8.10.0051

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ARAUJO DA SILVA

CPF *32.***.*16-53

Advogados

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB: 4852/MA

CPF *51.***.*83-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2021 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2021 06:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2021 23:59.

  • 18/09/2021 13:29

    Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 17/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 16:11

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 31/08/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA   Processo n.º 0802512-47.2019.8.10.0051  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO DA SILVA  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS  SENTENÇA   Tratam os presentes autos de  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por  ANTONIO ARAUJO DA SILVA em face do  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS , qualificados na inicial.

    No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório.

    Decido.

    Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes, via PJe.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Pedreiras/MA, 23 de agosto de 2021.

    Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924.  Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

  • 23/08/2021 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2021 11:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2021 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 17:17

    Juntada de Alvará

  • 22/04/2021 17:14

    Juntada de Alvará

  • 09/04/2021 11:36

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 02:57

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  PRIMEIRA VARA      Processo nº 0802512-47.2019.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO ARAUJO DA SILVA  ADVOGADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO, OAB-MA 4852 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO   1.

    DE ORDEM DO MM.

    JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recomendando como Boa Prática a iniciativa deste juízo em instituir procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, tendo em vista a mudança na rotina de funcionamento de fóruns e agências bancárias, decorrente da pandemia da Covid-19, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1.

    COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ONEROSO referente aos honorários sucumbenciais; 1.2. INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica, evitando assim o contato presencial desnecessário entre os servidores do Fórum com os advogados, e evitando ainda o deslocamento dos advogados ou do Oficial de Justiça desta Vara até a Agência Bancária.   Pedreiras/MA, 6 de abril de 2021.    MAIARA BARROS DE OLIVEIRA   Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 06/04/2021 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 12:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 10:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:52

    Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  - 1ª VARA Processo nº 0802512-47.2019.8.10.0051  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO, OAB/MA 4.852 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO                                          De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro.           Pedreiras/MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 11/02/2021 05:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 05:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 05:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/02/2021 05:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2021 16:04

    Juntada de Petição

  • 05/11/2020 00:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2020 00:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/11/2020 14:46

    Juntada de petição

  • 20/10/2020 19:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2020 19:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/10/2020 19:35

    Transitado em Julgado em 14/10/2020

  • 14/10/2020 05:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 06:09

    Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 21/09/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2020 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2020 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2020 09:54

    Juntada de petição

  • 08/07/2020 22:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 22:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/07/2020 15:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/03/2020 15:30 1ª Vara de Pedreiras .

  • 07/07/2020 10:58

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 18:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 18:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 18:03

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/07/2020 15:00 1ª Vara de Pedreiras.

  • 17/06/2020 14:02

    Outras Decisões

  • 29/05/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2020 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2020 12:52

    Outras Decisões

  • 20/03/2020 11:51

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2020 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2020 17:23

    Audiência instrução e julgamento designada para 31/03/2020 15:30 1ª Vara de Pedreiras.

  • 05/03/2020 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 16:12

    Juntada de petição

  • 27/11/2019 18:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2019 18:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/11/2019 17:47

    Juntada de contestação

  • 02/10/2019 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 08:33

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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