TJMA - 0800542-06.2020.8.10.0074

28/04/2023 08:53

Baixa Definitiva

28/04/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSELITA LIMA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

31/03/2023 01:44

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 17:24

Conhecido o recurso de JOSELITA LIMA DA SILVA - CPF: *02.***.*48-19 (APELANTE) e provido

09/03/2023 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

10/02/2023 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2023 14:58

Juntada de parecer do ministério público

19/12/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 18:04

Conclusos para despacho

08/11/2022 08:37

Recebidos os autos

08/11/2022 08:37

Conclusos para despacho

08/11/2022 08:37

Distribuído por sorteio