23/07/2025 14:45

Juntada de petição
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:36

Juntada de petição
22/01/2025 14:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:38

Juntada de petição
20/09/2024 02:13

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:27

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:27

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
08/02/2024 18:56

Juntada de recibo (sisbajud)
24/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:35

Juntada de petição
16/07/2023 07:39

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 13:00

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:04

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 07:09

Decorrido prazo de ELTON FELIX BARROSO DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
02/05/2023 00:14

Publicado Citação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:25

Juntada de Edital
02/03/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 18:02

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:38

Juntada de petição
18/07/2022 11:20

Juntada de petição
13/07/2022 15:11

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 17/06/2022 23:59.
16/06/2022 18:16

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:43

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:41

Transitado em Julgado em 07/03/2022
25/03/2022 21:45

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 04/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:11

Juntada de petição
14/03/2022 14:46

Decorrido prazo de ELTON FELIX BARROSO DE ARAUJO em 07/03/2022 23:59.
18/02/2022 03:19

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
09/02/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 08:53

Juntada de diligência
07/02/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803531-32.2020.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: MARFIX - FIXADORES E FERRAMENTAS LTDA - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO ANTONIO GRESPAN - TO2761 PARTE RÉ: ELTON FELIX BARROSO DE ARAUJO ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). RODRIGO ANTONIO GRESPAN - OAB/TO 2761, da sentença ID 40942669, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Cuida-se de ação monitória ajuizada por MARFIX - FIXADORES E FERRAMENTOS LTDA-ME em desfavor de ELTON FELIX BARROSO DE ARAUJO, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo, no valor original de R$ 5.587,50.

Apesar de regularmente citado (ID 54418687), o réu não efetuou o pagamento de forma voluntária, tampouco apresentaram resistência à demanda (ID59450833).

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, entregue ao devedor via postal, e, considerando a falta de oposição, determino a conversão do mandado inicial de pagamento em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos moldes do artigo 85, §§2º e 8º, do CPC.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Balsas (MA), 2 de fevereiro de 2022.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

BALSAS/MA, 04/02/2022.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
04/02/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:33

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:40

Julgado procedente o pedido
21/01/2022 15:22

Conclusos para despacho
21/01/2022 15:21

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:52

Decorrido prazo de ELTON FELIX BARROSO DE ARAUJO em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:50

Decorrido prazo de ELTON FELIX BARROSO DE ARAUJO em 09/11/2021 23:59.
14/10/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:58

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:42

Expedição de Mandado.
05/03/2021 17:48

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 09:15

Juntada de petição
03/02/2021 12:46

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 00:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:52

Conclusos para despacho
01/12/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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