TJMA - 0826752-22.2020.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2021 16:36
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2021 16:31
Transitado em Julgado em 05/03/2021
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31/03/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
06/03/2021 01:23
Decorrido prazo de WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR em 05/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 20:22
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 19:17
Juntada de Ofício
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10/02/2021 01:27
Publicado Intimação em 10/02/2021.
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09/02/2021 12:27
Juntada de petição
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09/02/2021 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0826752-22.2020.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] AUTOR: COSMIANA LISBOA SOUSA Advogado(s) do reclamante: WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR, OAB-MA 17196 REU: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS SENTENÇA: Desta feita, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da lei nº 6.015/73, determinando ao Cartório Ofício Único Extrajudicial de Barreirinhas/MA, que proceda à alteração do prenome da autora em seu assento de nascimento, deixando esta de se chamar “Cosmiana Lisboa Sousa”, para se chamar “ANA LISBOA SOUSA”, alterando assim o prenome da autora.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, portanto, isento a autora de custas processuais e emolumentos.
Publique-se e Intime-se.
Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais.
UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, que deverá ser acompanhada de cópia da certidão de nascimento, constante no ID 35198137.
Expeça-se carta precatória à Comarca de Barreirinhas/MA, a ser encaminhada via malote digital.
São Luís/MA, 07 de dezembro de 2020.
MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO Juíza Funcionando na Vara. -
08/02/2021 18:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2021 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 21:42
Julgado procedente o pedido
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31/10/2020 18:30
Conclusos para decisão
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19/10/2020 13:52
Juntada de parecer de mérito (mp)
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15/10/2020 08:26
Juntada de petição
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14/10/2020 15:39
Juntada de petição
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23/09/2020 18:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2020 08:54
Juntada de petição
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10/09/2020 08:23
Juntada de petição
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09/09/2020 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2020 20:00
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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