TJMA - 0827752-96.2016.8.10.0001

20/12/2023 09:53

Baixa Definitiva

20/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/12/2023 01:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

27/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

26/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023 17:45

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 15:54

Conclusos para decisão

21/11/2023 15:43

Juntada de termo

21/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/11/2023 13:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 13:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

04/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 22:38

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 13:02

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento

16/10/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos

09/10/2023 23:11

Recebidos os autos

09/10/2023 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2023 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

12/09/2023 11:40

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:07

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.

22/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.

22/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

04/07/2023 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 13:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 01:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2023 23:59.

02/02/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/01/2023 23:59.

04/11/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 11:56

Recebidos os autos

01/11/2022 11:56

Conclusos para despacho

01/11/2022 11:56

Distribuído por sorteio