TJMA - 0814062-97.2016.8.10.0001

21/06/2024 13:58

Baixa Definitiva

21/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024 10:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.

27/05/2024 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2024.

25/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024 12:34

Negado seguimento ao recurso

21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão

21/05/2024 09:30

Juntada de termo

21/05/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/05/2024 15:59

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/05/2024 00:33

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024 13:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 11:52

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

19/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento

19/03/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos

15/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

08/03/2024 16:12

Recebidos os autos

08/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 02:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.

30/01/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2024 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023 02:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/11/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

27/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 16:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

20/11/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2022 16:23

Juntada de petição

11/10/2022 02:55

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2022.

11/10/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

07/10/2022 16:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022 10:28

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

06/10/2022 07:39

Recebidos os autos

05/10/2022 12:25

Recebidos os autos

05/10/2022 12:25

Conclusos para despacho

05/10/2022 11:54

Distribuído por sorteio