TJMA - 0820304-72.2016.8.10.0001

06/10/2023 07:21

Baixa Definitiva

06/10/2023 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 07:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 17:34

Negado seguimento ao recurso

11/09/2023 12:58

Conclusos para decisão

11/09/2023 12:55

Juntada de termo

11/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

01/08/2023 17:24

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 10:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 10:30

Juntada de Certidão

14/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

11/07/2023 09:13

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023 13:14

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 22:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 21:35

Conclusos para julgamento

26/06/2023 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 07:30

Recebidos os autos

19/06/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2023 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2023 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

02/02/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 08:50

Recebidos os autos

19/10/2022 08:50

Conclusos para despacho

19/10/2022 08:49

Distribuído por sorteio