TJMA - 0806533-02.2019.8.10.0040

26/05/2023 10:10

Baixa Definitiva

26/05/2023 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MAYARA SANTOS DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de PALMIRO SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 02:26

Publicado Ementa em 30/03/2023.

30/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 12:13

Conhecido o recurso de MAYARA SANTOS DA SILVA - CPF: *07.***.*20-20 (REQUERENTE) e não-provido

24/03/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 12:29

Juntada de Certidão

17/03/2023 11:24

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2023 09:17

Conclusos para julgamento

07/03/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 08:14

Recebidos os autos

16/02/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2023 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022 14:47

Juntada de parecer

10/10/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 11:23

Recebidos os autos

07/10/2022 11:23

Conclusos para despacho

07/10/2022 11:23

Distribuído por sorteio