TJMA - 0803576-21.2021.8.10.0052
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:10
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PINHEIRO em 01/07/2025 12:50.
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30/06/2025 10:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/06/2025 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 10:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2025 15:22
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 16:59
Juntada de Certidão
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08/02/2025 10:55
Decorrido prazo de YANA ABREU MARTINS em 07/02/2025 23:59.
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04/02/2025 12:59
Decorrido prazo de YANA ABREU MARTINS em 03/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 09:44
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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31/01/2025 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 22:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 05:19
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 22:37
Conclusos para despacho
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24/01/2025 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2024 16:20
Juntada de petição
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30/10/2024 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2024 13:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:00, 3ª Vara de Pinheiro.
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30/07/2024 13:51
Outras Decisões
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08/01/2024 15:09
Juntada de petição
-
28/06/2023 15:10
Juntada de termo
-
08/12/2022 10:37
Juntada de Informações prestadas
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22/11/2022 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 11:37
Juntada de diligência
-
11/11/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 09:42
Juntada de Ofício
-
11/11/2022 09:35
Juntada de Ofício
-
11/11/2022 09:31
Expedição de Mandado.
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11/11/2022 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2022 09:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 14:00 3ª Vara de Pinheiro.
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11/11/2022 09:23
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/09/2022 11:00 3ª Vara de Pinheiro.
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21/09/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 09:58
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
16/08/2022 11:36
Conclusos para despacho
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16/08/2022 11:35
Juntada de termo
-
16/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 17:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 11:00 3ª Vara de Pinheiro.
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12/05/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 16:37
Juntada de termo
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05/05/2022 19:40
Desentranhado o documento
-
05/05/2022 19:40
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2022 14:45
Juntada de petição
-
30/04/2022 12:21
Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 29/04/2022 23:59.
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23/04/2022 04:54
Publicado Intimação em 22/04/2022.
-
23/04/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
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22/04/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 11:34
Juntada de termo
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21/04/2022 12:23
Juntada de petição
-
20/04/2022 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2022 12:08
Outras Decisões
-
12/04/2022 11:59
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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28/03/2022 20:51
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 16:34
Juntada de petição
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28/03/2022 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2022 10:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 22:03
Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 18/02/2022 23:59.
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22/03/2022 17:02
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PINHEIRO em 21/02/2022 23:59.
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18/02/2022 03:42
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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10/02/2022 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 15:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/02/2022 11:04
Juntada de petição
-
07/02/2022 00:00
Intimação
Processo: 0803576-21.2021.8.10.0052 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: A INCOLUMIDADE PÚBLICA e outros Requerido: ANDERSON CARDOSO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: HEDASMILLY DA CRUZ MELO - MA20055 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz respondendo atualmente por esta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 60205738 - Decisão, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.
Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.
Pinheiro MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA Téc.
Judiciário -
04/02/2022 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2022 09:16
Expedição de Mandado.
-
04/02/2022 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2022 09:05
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/02/2022 14:36
Outras Decisões
-
02/02/2022 09:15
Conclusos para decisão
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28/01/2022 10:26
Juntada de denúncia ou queixa
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14/01/2022 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2022 10:39
Juntada de ato ordinatório
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14/01/2022 10:33
Juntada de termo
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12/01/2022 16:58
Revogada a Prisão
-
15/12/2021 15:06
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 15:06
Juntada de termo
-
15/12/2021 14:12
Juntada de petição
-
14/12/2021 17:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/12/2021 16:48
Juntada de petição
-
14/12/2021 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 15:53
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
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07/12/2021 21:26
Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 06/12/2021 23:59.
-
23/11/2021 09:13
Juntada de petição
-
21/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
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21/11/2021 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2021 14:49
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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21/11/2021 11:57
Juntada de petição
-
21/11/2021 10:59
Juntada de petição
-
21/11/2021 08:46
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 23:24
Conclusos para decisão
-
20/11/2021 23:24
Distribuído por sorteio
-
20/11/2021 23:24
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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